Documentos relacionados com Concessão de Passagens e Diárias
Resolução CS nº 58/2020 (Aprova a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e demais procedimentos no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo).
Portaria 1793/2020 (cessa o efeito de todas as portarias com o perfil de Autoridade Superior).
Portaria 1208/2019 (designa os gestores setoriais no SCDP no âmbito do Ifes).
Memorando Circular nº 2/2020 – Reitoria.
Relatório 2/2019 (Relatório da Auditoria Interna sobre os procedimentos para concessão de passagens e diárias no âmbito do Ifes).
Decreto Nº 10.193 de 27 de dezembro de 2019 (estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de de março de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal).
Portaria Nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 – MEC (dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona).