Cursos On-line
CGU-PAD – Processo Administrativo Disciplinar
Módulo 1: Juízo de Admissibilidade
Público alvo: autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria, servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 2: Procedimentos disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 3: Condução dos processos disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 4 horas)
Módulo 4: Enquadramento e sanções disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 4 horas)
Módulo 5: Indiciamento e relatório final
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas e 30min)
Módulo 6: Prescrição
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 7: Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 8: Rito Sumário
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
CGU-PAR – Processo Administrativo de Responsabilização
Módulo 1: Aspectos gerais da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade
Público alvo: agentes públicos, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 2 horas)
Módulo 2: Atos lesivos da Lei Anticorrupção
Público alvo: agentes públicos e servidores públicos federais. (Carga horária: 2 horas)
Módulo 3: A condução do PAR
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 4: Sanções e cálculo da multa
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)
Módulo 5: Avaliação de programas de integridade em PAR
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)