Diretrizes e Normas
Resolução nº 510-2016 – Conep – Ciências Humanas e Sociais
Resolução 466/2012 – Diretrizes e Normas Regulamentares de Pesquisas envolvendo Seres Humanos
Resolução 441/2011 – Armazenamento ou Uso Material Biológico Humano Armazenado
Resolução 370/2007 – Credenciamento e registro dos CEPs
Resolução 346/2005 – Projetos Multicêntricos
Resolução 340/2004 – Genética Humana
Resolução 304/2000 – Povos Indígenas
Resolução 251/1997 – Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
Norma Operacional 001-2012 – Fluxo e tramitação de projetos
Norma Operacional 001-2013 – Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP
Carta circular nº 025-2013 – Idade mínima para cadastramento na Plataforma Brasil
Circular nº 039/2011 – Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta circular 003/2011 – Rubrica páginas TCLE
Carta 0212/2010 – Proponente e co-participante
Carta circular nº 110/SEI/2017-CONEP-SECNS/MS
Carta circular 244-2016 – Informações ao CEP em caso de paralização, greve ou férias na instituição
Ofício circular nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS -“Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual“
Resolução nº 580/2018 – Pesquisas estratégicas para o SUS