Legislação
Leis e Decretos
Decreto nº5.707/2006 – Diretrizes de Desenvolvimento de Pessoal
Decreto nº7.806/2012 – Regulamenta Progressão do EBTT
Lei nº8.112/1990 – Regime Jurídico dos Servidores
Lei nº11.892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional
Lei nº12.772/2012 – Estrutura o Plano de Carreira do EBTT
Portarias
Portaria MEC 554/2013 – Regulamenta a Progressão Funcional
Portaria MEC 982/2013 – Regulamenta o Professor Titular (P1)
Portaria MEC 982/2013 – Regulamenta o Professor Tiutular (P2)
Resoluções
Ad Referendum 19 – CPPD
Resolução CPRSC nº 01/2014 – Diretrizes
Resolução CS nº 02/1993 – ETEFES/Normas para Afastamento
Resolução CS nº 32/2008 – CEFETES Carga Horária Docente
Resolução CS nº 15/2009 – (Anexo I)
Resolução CS nº 15/2009 – (Anexo II)
Resolução CS nº 15/2009 – Avaliação de Desempenho dos Docentes
Resolução CS nº 10/2011 – Anexo I – Plano Individual de Trabalho
Resolução CS nº 10/2011 – Mudança de Regime de Trabalho Docente
Resolução CS nº 53/2011 – Participação Docentes DE em Atividades Esporádicas
Resolução CS nº 35/2012 – Progressão por Titulação (DI para DII e DI ou DII para DIII)
Resolução CS nº 33/2013 – Aceitação Temporária de Títulos
Resolução CS nº 34/2013 – Regulamento da CPPD
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo I)
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo II)
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo III)
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo IV)
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo V)
Resolução CS nº 38/2013 – (Anexo VI)
Resolução CS nº 38/2013 – Avaliação do Desempenho dos Docentes
Resolução CS nº 12/2014 – Alteração Res.34/2013
Resolução CS nº 13/2014 – Regulamenta o RSC
Resolução CS nº 13/2014 – RSC Anexos I, II e III
Resolução CS nº 23/2014 – Alteração Res.34/2013
Resolução CS nº 40/2014 – Professor Titular
Resolução CS nº 40/2014 – Professor Titular (Anexo a)
Resolução CS nº 40/2014 – Professor Titular (Anexo b)
Resolução CS nº 14/2015 – Altera CS 13/2014 – Regulamentação de RSC no Ifes
Resolução CS nº 15/2015 – Revoga CS 33/2013
Resolução CS nº 16/2015 – Dispõe sobre a aceitação temporária de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto
Resolução CS nº 16/2015 – Anexo I
Resolução CS nº 25/2015 – Altera a Resolução CS nº 38/2013
Resolução CS nº 28/2015 – Altera a Resolução 34/2013 – Regulamento da CPPD