O período eleitoral começou em 5 de julho e vai até 5 de outubro, mas pode estender-se até 26 de outubro, se houver segundo turno nas eleições para presidente e governador. E durante esse período, as instituições públicas, como o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), e os seus servidores deverão manter uma postura imparcial.
Por essa razão, a Comissão de Ética do Ifes divulgou cartilhas de orientações quanto à postura durante o período eleitoral. Em termos legais, o Ifes, como instituição de educação, deve estimular os estudantes a olharem para a política como um canal real, legítimo e legal de transformação, mas é preciso ter muito cuidado e critérios para tal abordagem.
Não é recomendado que a instituição ou o servidor demonstrem seu posicionamento político ou peçam votos para determinado candidato. O aspecto positivo das eleições é que o momento pode incentivar a abordagem do tema em sala de aula, desde que não defenda pontos de vista político-partidários.
Confira algumas das orientações:
A instituição e o servidor podem:
– Promover aulas com o tema das eleições;
– Explicar como funcionam as eleições e as funções de cada candidato ;
– Estimular a conscientização e o exercício de cidadania;
– O gestor pode reunir toda a equipe para ressaltar a ética e a moral no período de campanha eleitoral.
A instituição e o servidor não podem:
– Apoiar os candidatos;
– Manifestar preferência política e partidária;
– Permitir a fixação de cartazes e material publicitário de campanha eleitoral;
– Permitir a distribuição de camisetas, bonés e brindes de candidatos;
– Permitir o pronunciamento de candidatos;
– Aceitar prêmios, doações ou qualquer tipo de presente dos candidatos.
Para saber mais sobre a postura profissional durante o período eleitoral acesse as Cartilhas de Orientações da Comissão de Ética Pública:
http://etica.planalto.gov.br/.arquivos/cartillha-pergunta-e-respostas-seminario-eleicoes-2014
http://etica.planalto.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/02/1cartilha-eleicoes-2014.pdf-1.pdf