Proposta de critérios para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC e articulações para dar celeridade à publicação de regras para a progressão na carreira foram alguns resultados da reunião do grupo de trabalho – GT que discute a reestruturação das Carreiras do Magistério Superior – MS e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT. O encontro foi realizado no dia 9 de janeiro, no Ministério da Educação – MEC, em Brasília. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif foi representado pelo seu presidente, Denio Rebello Arantes, que também é reitor do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes.
Os representantes do Ministério da Educação farão a revisão da proposta para o RSC e, em seguida, enviarão o documento às instituições participantes do grupo de trabalho para que realizem discussões internas. Com base nas considerações dos colegiados, o GT debaterá amplamente o tema para chegar a um encaminhamento. A próxima reunião está prevista para 30 de janeiro. Clique aqui para acessar as propostas e apresentar sugestões.
Por entender que a falta de critérios para a progressão na carreira do EBTT prejudicou o andamento de inúmeros processos, além de defender o interstício de 18 meses para todos os cargos, o grupo reforçou as estratégias políticas para agilizar a publicação das regulamentações pendentes.
O presidente do Conif recordou que, em reunião no dia 17 de dezembro de 2012, solicitou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, celeridade na publicação dos critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do EBTT e para o cumprimento dos requisitos de capacitação e titulação. Na ocasião, Mercadante garantiu que a solicitação seria atendida com prioridade. A Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2013, que estabelece os critérios para progressão, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (14).
Durante a reunião do GT, o Proifes apresentou relatório que descreve 10 temas considerados inconclusos e de extrema importância, resultado dos debates realizados durante a primeira oficina de trabalho que discute o Plano de Cargos e Salários da carreira dos docentes do magistério federal, realizada em novembro de 2012. Para garantir a discussão aprofundada desses pontos, o grupo decidiu solicitar ao Ministério do Planejamento – MPOG a prorrogação do prazo de atividades – 60 dias prorrogáveis por mais 60 –, a contar de 18 de janeiro de 2013.
A reunião do GT teve a participação do Conif, do MEC, do Proifes e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. O MPOG não enviou representante.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Conif.